CFT – COORDENAÇÃO FEDERATIVA DE TRABALHADORES DO PARANÁ

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MP 475/09: sem fator previdenciário, aposentadoria será maior e mais rápida

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Se o Senado mantiver o texto da Medida Provisória 475/09, aprovado pela Câmara na terça-feira, trabalhadores brasileiros vão se aposentar mais rápido e com mais dinheiro a partir de janeiro de 2011. Isso porque, sem a aplicação do fator previdenciário, o segurado do INSS não precisará contribuir por mais tempo para se aposentar com a média a que tem direito, sem a ação do redutor.

Desde que foi instituído, em 1999, o fator trouxe economia de R$ 10 bilhões, porque estabeleceu fórmula que pune especialmente quem começou a trabalhar mais cedo. A tabela do fator leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. Quanto mais jovem a pessoa se aposenta, menor é o benefício.

Autor da Emenda 26, que acaba com o fator, o deputado Fernando Coruja (PPS/SC) disse que o cálculo da aposentadoria manterá parte da fórmula atual, a chamada média longa, obtida a partir da soma dos 80% maiores salários de contribuição, mas retira o redutor do cálculo.

Hoje, uma mulher de 48 anos que contribuiu durante 30 anos com salário equivalente a R$ 3 mil, por exemplo, se aposenta com R$ 1.500. A partir de janeiro, sem o efeito fator previdenciário, ela poderá se aposentar com a média de R$ 3 mil, sem perdas.

"O cálculo fica como é hoje, mas sem o redutor. A média é obtida da mesma forma. O INSS calcula uma média de todos os salários de contribuição desde 1994. Como critério para a aposentadoria, valem o tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para os homens) e a aposentadoria por idade. O fator é injusto especialmente com o trabalhador braçal e com quem começou cedo, que são obrigados a contribuir mais tempo para a média integral", explicou o deputado.

A MP vai ao Senado com tendência de aprovação do novo reajuste, que subirá de 6,14% para 7,72%, e pagará retroativos desde janeiro, mas ainda não é certo que senadores acabem com o fator. Em 2008, projeto do senador Paulo Paim (PT/RS) foi aprovado, mas o presidente da Casa, José Sarney (AP), afirmou que é preciso estudar os números. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá vetar essa parte do projeto.

Votação pode ser já semana que vem

Para o senador Paulo Paim (PT/RS), é possível votar o projeto na semana que vem e garantir que o novo índice de 7,72% seja pago em julho, com atrasados referentes a seis meses. "A diferença é tão pequena que pode ser paga de uma só vez", disse o senador.

Lula afirmou que pode "consertar" ou manter decisão do Senado, mas insinuou que loucuras podem atrasar novo ciclo de desenvolvimento do País. Sobre uso do reajuste dos aposentados em pleno ano eleitoral, o presidente - prestes a se desgastar com o custo de um veto - comentou com ironia que "todos têm apreço pelos aposentados e, no ano eleitoral, aumenta o apreço de forma extraordinária".

Governo, Congresso e aposentados se articulam

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que vai recomendar o veto ao projeto de lei que reajusta os benefícios acima do salário mínimo em 7,72% com retroatividade a janeiro; o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, quer convencer o Senado a votar 7% (proposta do governo); e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não resolveu o que fará após a decisão do Senado. Apesar disso, Lula fala em responsabilidade com as contas públicas.

Representações de aposentados e pensionistas, centrais sindicais e deputados federais se reuniram na quarta-feira com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/MA), que se comprometeu a votar o projeto com urgência e garantiu que a tendência na Casa é a de manter a posição da Câmara.

"Estamos em ano eleitoral e dificilmente teremos o Senado modificando qualquer decisão da Câmara. Há uma simpatia muito grande aqui com os aposentados", disse.

Ele complementou que, em relação ao fator previdenciário, é cedo para afirmar que o Senado manterá a determinação de eliminá-lo a partir de janeiro, porque é preciso levantar o impacto da medida: "É uma questão controvertida e evidentemente a Casa está dividida".

 
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