CFT – COORDENAÇÃO FEDERATIVA DE TRABALHADORES DO PARANÁ

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Destaque

CDH deve debater reajuste de planos de saúde

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Atualmente, os planos de saúde privados atendem mais de cinquenta milhões de brasileiros. As reclamações, no entanto, são frequentes e os reajustes têm superado a inflação. Com o objetivo de diminuir os preços dos planos de saúde, o senador Paulo Paim (PT-RS), quer debater o assunto em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos. Mais informações com o repórter da Rádio Senado Dereck Lacerda.

 

Fonte: Agência Senado

 

CAS aprova aposentadoria especial a vítimas da talidomida

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A talidomida foi um medicamento utilizado pelas gestantes nas décadas de 60 e 70, que provocou deformidades nos fetos. O projeto (PLS 512/2011) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) segue agora para apreciação do Plenário. Durante a sessão da CAS, a senadora Ana Amélia (PP-RS) mostrou preocupação com o funcionamento do programa eletrônico eSocial, que permite o pagamento unificado de encargos aos empregados domésticos.

 

Assista a reportagem: https://youtu.be/bt31jqnRaus

 

Fonte: Agência Senado

 

Confira uma linha do tempo de como o zika vírus se espalha pelo mundo

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Conhecido desde a década de 1940, o zika está se espalhando pelo mundo rapidamente desde que causou o primeiro grande surto na Polinésia Francesa, em meados de 2013. Menos de três anos depois, já são 26 países com casos autóctones da doença. Nesta semana, a China confirmou um caso importado. Também há registros na Austrália, nos Estados Unidos e em diversos países da Europa. Para pesquisadores, todo local que têm a presença do Aedes aegypti corre o risco de viver um surto de zika.

Confira infográfico que mostra como o vírus está se espalhando pelo mundo

 

Comissão proíbe dar a bem público nome de pessoas que participaram de atos de tortura

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei1949/11, da ex-deputada Rosinha da Adefal, que proíbe a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de estados, Distrito Federal, municípios ou empresas públicas. Hoje essa medida já é assegurada pela legislação (Lei 6.454/77).

Essa lei foi reformada para também proibir o uso de nome de pessoas que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, Por essa razão, o relator deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) acredita que a medida é desnecessária.

O parlamentar optou por apresentar substitutivo ao texto rejeitado para incorporar medidas previstas nos PLs 7314/14 e 8304/14, que tramitavam apensados.

Com a versão de Alencar, fica proibido atribuir a bens públicos o nome de pessoas, civis ou militares, que comprovadamente tenham cometido atos de tortura durante a ditadura militar (entre 1º de abril de 1964 e 15 de março de 1985). Para tanto, deve ser consultado o relatório da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei nº 12.528/11.

O texto ainda garante a participação da comunidade envolvida na substituição de nomes das obras.
O relator também rejeitou os Projetos de Lei 4568/12, 6528/13, 7322/14 e 1097/15, que tramitavam apensados e tratavam do mesmo tema.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara Notícias

 

Planalto adia para março anúncio de contingenciamento do Orçamento

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O anúncio do contingenciamento orçamentário, que estava previsto para a sexta-feira (12) foi adiado para o início de março, confirmou nesta quinta-feira (11) o Palácio do Planalto.

De acordo com fontes do Palácio, o corte de despesas que estava sendo desenhado pelo governo atingiria áreas consideradas “essenciais”. Assim, a equipe econômica e a presidente Dilma Rousseff resolveram analisar por mais tempo as contas federais para definir os cortes.

Enquanto isso, o governo prepara a reforma previdenciária e novas medidas fiscais para melhorar a arrecadação, já que as contas públicas apresentam forte queda. Segundo o Planalto, a reforma previdenciária será anunciada até o início do próximo mês.

De acordo com a lei, a programação financeira deve ser divulgada 30 dias após a sanção do Orçamento Federal, que ocorreu em 14 de janeiro desde ano.

 

Fonte: Gazeta do Povo

 

CCJ avalia proposta que dispensa autorização para instauração de processo contra governador

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A instauração de processo contra governador, vice-governador e secretários estaduais e do Distrito Federal por crime de responsabilidade poderá se dar independe de autorização do Poder Legislativo. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2015, que guarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), argumenta que a Constituição silencia quanto à necessidade de que as Assembleias Legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal autorizem a instauração de processo contra governadores, vice-governadores e secretários estaduais, bem como quanto à competência de tais órgãos legislativos para processar e julgar essas autoridades quanto aos crimes de responsabilidade. Ele observa que o artigo 105 da Constituição prevê apenas que, nos crimes comuns, a competência originária para processar e julgar os governadores estaduais e do Distrito Federal é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Diante disso, os estados e o Distrito Federal têm inserido em suas respectivas Constituições e Lei Orgânica dispositivos prevendo a competência do Poder Legislativo local para autorizar a instauração de processo e julgamento nos crimes de responsabilidade, em simetria com as regras previstas na Constituição para a esfera federal. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, em diversas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) tem declarado a inconstitucionalidade dos dispositivos das Constituições estaduais que remetam às Assembleias Legislativas o julgamento dos governadores nos crimes de responsabilidade.

De acordo com o STF, os dispositivos impugnados contrariam a Constituição, que fixa a competência privativa da União para legislar em matéria processual. A Constituição estabelece ainda que os crimes de responsabilidade do presidente da República serão definidos em lei especial (federal), que estabelecerá as normas de processo e julgamento. Atualmente, esse papel é cumprido pela Lei 1.079/1950. A mesma lei prevê também que o julgamento de governador por crime de responsabilidade será proferido por um tribunal composto de cinco membros do Legislativo e de cinco desembargadores, sob a presidência do presidente do Tribunal de Justiça local, que terá direito de voto no caso de empate.

Segundo Randolfe, as ADIs em exame no STF também questionavam a necessidade de autorização prévia da assembleia legislativa para instauração de processo contra o governador, sob a alegação de que a exigência poderia impedir a instauração de processos, nos casos em que os Legislativos estaduais tivessem afetada sua isenção para decidir sobre a autorização necessária para a abertura de processo.

Quanto a esse ponto, o STF julgou as ações improcedentes, ao entender que não há nenhuma norma constitucional que impeça que normas estaduais estendam aos governadores prerrogativas asseguradas ao presidente da República. E que eventuais abusos ou anomalias por parte das assembleias, que protelem o exame de pedido de abertura de processo contra governadores, não constituem fundamento idôneo para revogar a jurisprudência do STF que entende válida as licenças prévias para processar o chefe do Executivo.

Segundo o entendimento do STF, apenas por iniciativa legislativa seria possível alterar tal exigência, o que ressaltou a responsabilidade do Congresso para equacionar a questão. Na avaliação de Randolfe, a PEC, que altera os artigos 28 e 32 da Constituição, contribuirá para o fortalecimento das instituições legislativas e judiciais no tocante ao processamento e julgamento dos eventuais crimes de responsabilidade praticados por governadores, vice-governadores e secretários estaduais.

Atualmente, a Constituição dispõe que compete à Câmara dos Deputados autorizar a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e os ministros de Estado. E que o Senado Federal é o órgão competente para processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles. A Constituição prevê que, admitida a acusação contra o presidente da República, será ele submetido a julgamento perante o STF, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

 

 

Fonte: Agência Senado

 

Confirmação de liminar durante processo não obriga devolução de valor ao INSS

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A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça prevê que valores pagos pelos Poder Público por força de antecipação de tutela têm de ser devolvidos se a liminar for cassada. Entretanto, para a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não é bem assim. Ao negar provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social, o colegiado apontou que, se em algum momento processual a liminar chegou a ser confirmada, os valores não têm de ser devolvidos.

A turma argumentou que o precedente do STJ no REsp 1.401.560 tem de ser aplicado com moderação para não gerar insegurança jurídica. “Argumentar que o segurado, representado por advogado, seria conhecedor de que a improcedência do direito implicaria na devolução dos valores recebidos precariamente é fechar os olhos para a confiança na segurança das decisões judiciais”, escreveu a desembargadora Vânia Hack de Almeida, relatora do recurso do INSS na corte, ao ressaltar a boa-fé de quem recebeu os valores.

Em apoio ao seu raciocínio, Vânia citou o julgamento dos Embargos de Divergência 1.086.154/RS, ocorrido na sessão de 20 de novembro de 2013. Naquela ocasião, a Corte Especial do STJ, por maioria de seus membros, decidiu que não deve ser devolvido o valor correspondente a benefício previdenciário recebido por determinação de sentença que, confirmada em segunda instância, foi reformada apenas no julgamento de Recurso Especial.

A desembargadora Vânia fez referência ainda ao voto da ministra Nancy Andrighi, relatora daqueles embargos, segundo o qual a conformidade entre a sentença e o acórdão gera estabilização da decisão de primeira instância. É que, de um lado, limita a possibilidade de recurso da parte vencida, tornando estável a relação jurídica submetida a julgamento. De outro, cria no vencedor a legítima expectativa de que é titular do direito reconhecido na sentença e confirmado pelo tribunal de segunda instância.

“Essa expectativa legítima de titularidade do direito, advinda de ordem judicial com força definitiva, é suficiente para caracterizar a boa-fé exigida de quem recebe a verba de natureza alimentar posteriormente cassada, porque, no mínimo, confia — e, de fato, deve confiar — no acerto do duplo julgamento”, manifestou-se a ministra na ocasião.

Assim, no julgamento no TRF-4, a desembargadora Vânia Hack de Almeida apontou alguns critérios a serem observados em discussões semelhantes:
— devem ser devolvidos os valores autorizados por liminar que não foi ratificada em sentença;

— não precisam ser devolvidos os valores autorizados por liminar ratificada em sentença ou obtidos na própria sentença;

— também não precisam ser devolvidos os valores pagos que só foram autorizados em recurso, por força do artigo 461 do Código de Processo Civil.

“Determinar-se a devolução irrestrita de valores previdenciários percebidos provisoriamente, sem qualquer reflexão sobre as consequências sociais que tal medida viria a causar, é, sem sombra de dúvida, ferir o que de mais básico é garantido ao cidadão brasileiro — o direito à vida digna —, pois compromete o direito à alimentação, à moradia, à saúde, enfim, à subsistência da família, deixando ao total desamparo aquele que um dia procurou o Judiciário e confiou seu futuro a este Poder na expectativa legítima de uma proteção”, finalizou Vânia.

 

Clique aqui para ler o acórdão da 6ª Turma do TRF-4.
Clique aqui para ler o acórdão do RESp 1.401.560/MT.
Clique aqui para ler o acórdão dos Embargos de Divergência 1.086.154/RS do STJ.

 

Fonte: Fetraconspar

Última atualização ( Qui, 11 de Fevereiro de 2016 09:02 )
 

Planalto quer idade mínima na aposentadora em 2026

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Na próxima semana, o governo pretende anunciar uma série medidas fiscais, entre elas a proposta de reforma da Previdência: a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres deve entrar em vigor após 2026, quando encerra a vigência da regra atual; o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai apresentar a medida na reunião do Fórum da Previdência, no dia 17

Na próxima semana, o governo pretende anunciar uma série medidas fiscais, entre elas a proposta de reforma da Previdência: a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres deve entrar em vigor após 2026, quando encerra a vigência da regra atual. Segundo reportagem de Claudia Safatle, a intenção do governo é fixar prazo de até 20 anos para igualar as regras de aposentadoria de trabalhadores urbanos e rurais. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai apresentar a medida na reunião do Fórum da Previdência, no dia 17, para iniciar a discussão antes de levar ao Congresso.


O governo vai divulgar amanhã um decreto com contingenciamento ao Orçamento de 2016 abaixo de R$ 20 bilhões, bem menor dos anos anteriores, quando os cortes chegaram a R$ 70 bilhões. A área econômica alega que o orçamento já está bastante enxuto e realista.

Também vai alongar o prazo de vencimento das dívidas dos Estados com a União, por mais 15 a 20 anos, em contrapartida um aperto maior nos gastos com pessoal e a implementação da previdência complementar (leia mais)

 

 

Fonte: Fetraconspar

 

Casos de dengue sobem 40% no Paraná e mais uma morte é confirmada

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O Paraná confirmou nesta quarta-feira (10) que 25 pessoas foram contaminadas com o zika vírus no estado e também que houve aumento de 40% nos casos de dengue. Mais uma morte causada pela doença foi registrada - a primeira em Curitiba.

De acordo com o novo boletim divulgado pela Secretaria do Estado de Saúde (Sesa), 11 casos do zika vírus são importados – ou seja, o paciente viajou para alguma região onde adquiriu a doença – e três pessoas foram contaminadas no próprios municípios. Dois casos são de Colorado, na Região Noroeste do estado, e um de Londrina, no norte do Paraná. Além desses, outros 11 casos ainda estão sob investigação que determinará a origem da doença.

De acordo com a superintendente de Viligância em Saúde, Cleide Oliveira, o combate ao mosquito Aedes aegypti e às doenças causadas por ele – dengue, chikungunya e a zika – deve ser intensificado nos próximos dias para eliminar tanto o mosquito quanto os criadouros. Nos locais onde os pacientes foram contaminados pelo zika vírus, a Sesa deve iniciar um bloqueio para impedir que mosquitos continuem contaminando a população. “O bloqueio é feito a partir da casa do paciente e começa-se um trabalho de eliminação de mosquitos em circulação e de locais com acúmulo de larvas e ovos do Aedes em um raio de 300 m. Essa medida ajuda a evitar que outras pessoas sejam contaminadas de uma forma muito rápida”, explica.

Ainda de acordo com Cleide Oliveira, a identificação dos casos de forma rápida ajuda no combate ao mosquito e evita que novas pessoas fiquem doentes. Para isso, a recomendação é de que o paciente que tenha qualquer um dos sintomas das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti procure uma unidade de saúde em busca de tratamento. “Sabendo se a pessoa está ou não contaminada, é possível atuar de forma localizada e impedir que o vírus se espalhe”, diz.

A superintendente da Sesa ainda alerta para os perigos que o zika representa para o estado. “O zika é um vírus que conhecemos pouco e o pouco que conhecemos é a sua capacidade de fazer mutações genéticas. Se isso se concretizar com o volume de infestação de mosquitos que o Paraná apresenta podemos estar comprometendo o futuro de uma geração”, alerta.

Dengue

Os casos confirmados de dengue no estado também deram um salto na última semana. Houve um aumento de 40%, chegando a 4.806 desde agosto de 2015. Mais uma morte por dengue foi confirmada. Trata-se de um senhor de 65 anos, morador de Curitiba, que teria contraído dengue no Paraguai. Ao todo, seis pessoas já morreram no Paraná em decorrência da doença (quatro em Paranaguá, uma em Foz do Iguaçu e uma na capital).

O boletim também mostra que o número de municípios com epidemia de dengue também aumentou - passou de 11 para 14 localidades. As cidades de Santa Terezinha de Itaipu, Tapira e Rolândia estão em situação epidêmica, assim como Rancho Alegre, Munhoz de Mello, Assaí, Paranaguá, Santo Antônio do Paraíso, Cambará, Santa Isabel do Ivaí, Itambaracá, Nova Aliança do Ivaí, Mamborê e Guaraci. Considera-se que há epidemia de dengue nos municípios com mais de 300 casos por 100 mil habitantes.

Mosquito adaptado

O mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a chikungunya e o zika vírus, está cada vez mais adaptado ao Paraná e tempo quente e chuvoso favorece a reprodução do mosquito. O período de tempo em que a fêmea deposita os ovos no criadouro até a eclosão da larva é normalmente de 7 dias, mas, de acordo com a superintendente da Sesa, o ciclo de reprodução do Aedes está menor - tem durado, em média, 3 ou 4 dias. “O Aedes aegypti é um mosquito urbano e 60% dos criadouros estão dentro das residências. É preciso redobrar o cuidado para evitar que o mosquito continue se reproduzindo”, explica.

 

 

Fonte: Gazeta do Povo

Última atualização ( Qui, 11 de Fevereiro de 2016 08:41 )
 

Manifestantes invadem estações-tubo no Centro de Curitiba e liberam catracas

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Um grupo de aproximadamente 70 pessoas, formado por integrantes do Movimento de Acompanhamento ao Transporte Público (Matu), da Frente de Luta pelo Transporte e do movimento R$ 3,70 Nem Tenta invadiu estações-tubo no Centro de Curitiba na noite desta quinta-feira (4) e liberaram algumas catracas para que os passageiros embarcassem nos ônibus sem pagar a passagem. Esse foi mais um ato contra o aumento da tarifa na capital paranaense

Confira imagens do protesto

A reunião para o protesto ocorreu no pátio da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por volta das 18h30. Cerca de meia hora depois, o grupo se dirigiu à estação Marechal, na esquina da Mariano Torres com a Marechal Deodoro. Os manifestantes conversaram com o cobrador, mas não conseguiram fazer com que o trabalhador liberasse a entrada dos usuários sem o pagamento dos R$ 3,70. Tentaram também a catraca utilizada para o desembarque dos passageiros dos ônibus (do outro lado do tubo), mas não tiveram sucesso.

Às 19h15, as pessoas que participavam do ato chegaram à Estação Central, na Presidente Faria, perto do Calçadão da XV. Algumas delas pularam as roletas, enquanto outras tentavam, mais uma vez sem sucesso, que os cobradores liberassem a entrada de todos – manifestantes e usuários. Mesmo sem autorização dos funcionários, o grupo forçou a abertura da “porta” ao lado da catraca no tubo do sentido Capão Raso-Santa Cândida. Alguns passageiros aproveitaram para entrar sem pagar a tarifa, mas outros se recusaram e passaram o cartão-transporte.

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Uma cobradora que não quis se identificar afirmou concordar com a catraca livre. Para ela, é um absurdo o que as empresas de ônibus fazem com usuários e trabalhadores, referindo-se aos constantes atrasos no pagamento dos salários.

Após 10 minutos, o protesto seguiu para a estação Carlos Gomes, na praça de mesmo nome, onde param as linhas Boqueirão e Ligeirão Boqueirão. O acesso ao local também foi “liberado” pelos manifestantes, por volta das 19h30. A adesão dos usuários ao “fura catraca” foi grande. Para a depiladora Odete Moreira, o ato foi “corretíssimo”. A agente de suporte técnico Camila Barbosa também concordou com a ação, mas disse temer que os cobradores sofressem alguma represália por conta da liberação das catracas.

A ação durou até as 19h50, quando o grupo foi para o tubo Praça Eufrásio Correia, na Avenida Sete de Setembro. O mesmo modus operandi foi adotado nos dois sentidos – Santa Cândida-Capão Raso e Capão Raso-Santa Cândida. Lá, permaneceram aproximadamente 30 minutos.

Com os manifestantes em menor número, o protesto terminou no Terminal Guadalupe, por volta das 20h40, onde foram distribuídos panfletos a quem passava pelo local e liberaram, por alguns instantes, a catraca da estação tubo Boqueirão/Centro Cívico.

Apesar da liberação da entrada sem o pagamento da tarifa não foram registradas cenas de violência ou vandalismo. Parte da manifestação foi acompanhada por três equipes da Guarda Municipal em suas motos.

Segundo Edson Teixeira, que integra a Frente de Luta pelo Transporte, os protestos não vão parar até que o prefeito Gustavo Fruet se mostre aberto ao diálogo. Para Teixeira, ações como a de hoje são importantes para mobilizar os cidadãos em relação às discussões sobre o transporte público. “A sociedade está revoltada, mas dispersa”, afirmou.

 

Fonte: Gazeta do Povo

Última atualização ( Sex, 05 de Fevereiro de 2016 15:07 )
 
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