CFT – COORDENAÇÃO FEDERATIVA DE TRABALHADORES DO PARANÁ

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Destaque

Alvo da ONU, cultura da violência policial é respaldada por parte da sociedade brasileira

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A cultura da violência cometida por agentes da segurança pública no Brasil – denunciada pela Organização das Nações Unidas nesta segunda-feira (7) – traz à tona um tema sensível para a segurança pública e para grande parte da população brasileira. Na semana passada, a então secretária Nacional de Segurança Pública, Regina de Luca Miki, afirmou à BBC que a mesma sociedade que pede o fim do militarismo nas polícias acha que “bandido bom é bandido morto”. Alarmada, ela pediu por uma polícia que faça prevalecer os direitos humanos.

O tema tem sido recorrente na segurança pública paranaense. Entre janeiro e novembro de 2015, 196 pessoas morreram em confrontos com a Polícia Militar do Paraná. Mas o assunto não atinge só a instituição militar. Em investigação recente, o investigador da Polícia Civil do Paraná, Newton Portela Franco, deu “graças a Deus” ao falar sobre a morte de Ricardo Geffer, um dos suspeitos pela morte de João Dirceu Nazzari, ex-prefeito de Rio Branco do Sul e primo do delegado Rubens Recalcatti. Franco, Recalcatti e outros seis policiais civis são acusados de participar da morte de Geffer, em abril do ano passado.

“Eu acredito que sim [foi um trabalho policial bem feito]. Em decorrência de uma ação de um marginal desse, ele entrar em óbito... Deu azar”, afirmou Franco em depoimento gravado ao Ministério Público. “Esse cara era um lixo”, completou, ao responder a um questionamento feito por dos promotores do caso. Ele, como todos os policiais acusados, nega que tenha sido uma execução e afirma ter ocorrido um confronto com a suposta vítima. O depoimento foi realizado nos últimos meses do ano passado, mas veio à tona no começo de fevereiro, quando a denúncia por homicídio triplamente qualificado foi aceita pela Justiça.

Análise

Os motivos da cultura da violência policial são diversos, mas alguns fatores podem ajudar a explicar como ela tem se propagado no estado e no país. Entre esses elementos estão o respaldo da população, a falta de crença dos policiais no sistema judiciário, o insuficiente aparato de controle das ações das polícias e uma formação viciada.

O coordenador do Centro de Estudos da Violência e Direitos Humanos da UFPR, sociólogo Pedro Bodê, acredita o apoio dos brasileiros está entre pontos os mais fortes que explicam a propagação da cultura da violência . Segundo pesquisa Datafolha, publicada em outubro do ano passado, metade da população brasileira acredita que “bandido bom é bandido morto”. Na avaliação dele, no entanto, há uma contradição grande por trás deste respaldo, que é a grande desconfiança da população na instituição policial. De acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, divulgada em junho do ano, só 37% dos brasileiros confiam nas polícias.

A mesma pesquisa aponta que apenas 27% da população confia na Justiça. Isso pode refletir a descrença policial no sistema judiciário. O famoso “nós prendemos e eles soltam” é exposto no discurso dos agentes e usado como uma espécie de justificativa. Mas se trata, segundo dos especialistas, de um ingrediente potente para elevar a tensão no trabalho policial. Funciona como uma frustração grande, o que gera um sentimento de necessidade de justiçamento. Apesar disso, é amplamente contestado pelos especialistas.

O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior, coordenador Centro de Apoio de Proteção aos Direitos Humanos do MP, defendeu que justificar a violência policial pela falta de crença na Justiça brasileira é um argumento sem validade técnica ou prática. “Quando as pessoas fazem esse discurso de bandido bom é bandido morto, em regra, se referem à criminalidade convencional. Mas para esses a Justiça funciona, tanto que estão superlotando as delegacias e os presídios. Esse discurso não é feito para os bandidos do colarinho branco”, ressaltou.

Controle policial

As viaturas usadas pelas polícias do Paraná não tem GPS nem câmeras. Esse é um exemplo da falta de controle sobre as instituições policiais. Para Bodê, esse componente é fundamental para frear a violência policial. “As câmeras são fundamentais para a proteção dos próprios policiais”, comentou. Em Londres, por exemplo, as câmeras já são usadas há algum tempo. O próprio Rio de Janeiro já usa câmeras em viaturas. Segundo Bodê, os policiais acabam fazendo longe do alcance da viatura, mas precisam se explicar depois. “O controle acaba existindo no Rio. Ser policial é atuar em situações limites, portanto, precisam de proteção”, disse. Recentemente, a PM recebeu 200 tablets como parte do legado da Copa que pode possibilitar a filmagem e a localização das viaturas, mas, por falta de regulamentação interna, policiais não têm usado o equipamento com frequência.

 

Fonte: Gazeta do Povo

Última atualização ( Ter, 08 de Março de 2016 12:01 )
 

Lei do Feminicídio completa um ano

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Um ano após a sanção da chamada Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15), os resultados concretos da nova legislação ainda não podem ser mensurados, já que não há estatísticas nacionais recentes sobre o assunto. Mas especialistas são unânimes em apontar que o Brasil precisa avançar mais nas políticas de combate aos homicídios femininos.

Conforme dados da Organização Mundial de Saúde de 2013, o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, entre 83 países pesquisados, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

Apesar da aprovação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) em 2006, entre 2007 e 2013 as taxas de homicídio feminino cresceram 23% no País, sendo as mulheres negras as vítimas preferenciais. Os dados são do Mapa da Violência contra as Mulheres de 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais. Segundo o mapa, 13 assassinatos diários de mulheres foram cometidos em 2013, sendo sete feminicídios. Destes, quatro teriam sido cometidos pelo próprio parceiro ou ex-parceiro da vítima.

Proposta pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investigou a Violência Contra a Mulher na legislatura passada, a Lei do Feminicídio alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir a modalidade como homicídio qualificado. Conforme a lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres apenas pelo fato de serem do sexo feminino. O crime ocorre quando envolve violência doméstica e familiar ou quando há menosprezo e discriminação à condição de mulher.

A pena prevista para o feminicídio é de 12 a 30 anos de reclusão, enquanto um homicídio simples é punido com reclusão de 6 a 20 anos. A lei também considerou o feminicídio um crime hediondo, o que impede, por exemplo, que os acusados sejam libertados após o pagamento de fiança.

Mudança cultural
A relatora da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, deputada Luizianne Lins (PT-CE) acredita que a aprovação da Lei do Feminicídio foi um grande avanço. Mas ressalta que, para o efetivo registro do crime, é necessária uma mudança cultural nas delegacias do País, na sua maior parte comandada por homens. “Eles têm dificuldade de caracterizar o crime como crime praticado contra a vida de uma mulher pela sua condição de mulher. A comissão está solicitando a todas as delegacias de polícia civil dos estados balanço sobre o que foi até agora caracterizado como feminicídio”, informou.

“Os movimentos sociais de mulheres têm feito pressão constante para que haja investimento no reconhecimento desse tipo penal pelos operadores do Direito e da segurança pública”, acrescentou a socióloga Jolúzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). “A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática, e para isso precisamos divulgar a lei, mas isso ainda não se revelou como deveria”, completou. Para ela, é preciso mais debate sobre a violência contra a mulher na sociedade, incluindo-se nesta discussão, por exemplo, a questão do racismo e da classe social.

Também integrante da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, a deputada Carmem Zanoto (PPS-SC) acredita que o aumento da pena, previsto na Lei do Feminicídio, vai surtir efeitos em longo prazo. Porém, para ela, a mudança cultural é o mais importante. “A Lei do Feminicídio é importante, sim, porque os homens precisam entender que este crime não deve acontecer, e aumentar a pena é uma das formas de fazer com que eles entendam esse processo. Mas o melhor processo é o da educação”.

Casos no DF
O promotor Amom Albernaz Pires, da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, informou que já houve uma condenação por feminicídio no Distrito Federal e há outras ações penais em curso. Ele considera que a Lei do Feminicídio complementa a Lei Maria da Penha para coibir a violência contra as mulheres. “A preocupação agora é nos capacitarmos para adotarmos a perspectiva de gênero, que foi a perspectiva que a lei visou para a compreensão dessa violência, na formação continuada dos promotores de Justiça”, disse.

Já o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal, Benito Tiezzi, informou que, dos 70 homicídios registrados no DF no ano passado, cinco foram considerados feminicídios pelos delegados. Ele avalia que o aumento da pena não implica necessariamente diminuição no número de feminicídios, já que se trata de um crime passional.

Para ele, para o combate efetivo ao crime, o mais importante seria permitir que os delegados aplicassem medidas protetivas às vítimas de violência doméstica diretamente, como o afastamento do agressor do lar, sem precisar de decisão da Justiça. É o que prevê o PL 6433/13, em tramitação na Câmara. O delegado defendeu a proposta, que, para ele, pode evitar que a violência doméstica vá aumentando gradativamente até chegar ao feminicídio.

 

Fonte: Câmara dos Deputados

 

CDH realizará dez audiências regionais sobre trabalho escravo

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Em reunião realizada nesta segunda-feira (7) com entidades sociais e órgãos do governo ficou definido que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiências públicas sobre o trabalho escravo em dez estados, espalhados nas cinco regiões brasileiras. O objetivo das reuniões é discutir a regulamentação da PEC 57/2011, que proíbe o trabalho escravo.

— Regulamentar para mim é proibir o trabalho escravo sem fazer nenhuma injustiça para um lado ou para outro. Vamos trabalhar na linha do consenso e da razoabilidade — destacou o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

 

Fonte: Agência Senado

 

Grávidas de Colorado viram reféns do zika

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"Procuro pensar que Deus só manda o peso que eu posso carregar; então vou cuidar do meu filho como ele vier. Mas eu me preocupo: quem é que vai cuidar dele quando eu morrer?”

A espera pelo resultado do exame que pode confirmar a contaminação pelo zika vírus colocou a gestação e a maternidade em perspectiva: a preocupação de Ana*, 19 anos, grávida de cinco meses do primeiro filho, confronta a ordem natural dos encontros, em que mães partem antes dos filhos, e ameaça todo um imaginário sobre o que é ser mãe e sobre o que se deseja para um filho.

Ana mora em Colorado, município do Norte paranaense e primeiro a registrar a contaminação pelo zika vírus em gestantes. Como outras mulheres, ela sentiu um único sintoma: vermelhidão e coceira. Não fosse o alarde nacional sobre o assunto, as manchinhas poderiam ter passado por alergia.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, já foram confirmados nove casos autóctones (contraídos no município) de zika em Colorado, sendo cinco em gestantes e um em uma puérpera, cujo bebê recebe acompanhamento. Na terça-feira (1.º), quando a Gazeta do Povo esteve na cidade, mais um caso em gestante havia sido confirmado. Pelo menos outras sete estão sob suspeita de contaminação – o número total de casos suspeitos de zika chega a 25.

A Secretaria Municipal da Saúde de Colorado adotou uma postura de resguardo diante dos casos de zika entre gestantes e tem preservado a identidade das pacientes. Sabe-se que as mulheres vivem em bairros diferentes, o que sugere uma ampla circulação do vírus pelo município; e que possuem idades e condições econômicas distintas. Talvez o caso mais delicado seja o de uma adolescente de 16 anos, grávida de gêmeos e contaminada pelo zika no primeiro trimestre de gestação.

Descaso

“As gestantes estão reféns isoladas de um vírus pouco conhecido; do poder público, que é ineficiente nas medidas para eliminar o mosquito e da população, que subestima a gravidade de epidemias de dengue e zika e descuidam de medidas simples, como cuidar do próprio jardim”, analisa Rafaela de Almeida, ginecologista e obstetra de Colorado que acompanha de perto três gestantes contaminadas pelo zika.

Paula*, 29 anos, grávida de sete meses do segundo filho, concorda com a médica. Ela descobriu que tinha contraído zika na última segunda-feira (29) e, desde então, tudo se tornou dúvida, espera e revolta.

“Eu vou absorvendo as notícias todos os dias, mas a verdade é que não temos certeza de nada: nem o que causa, nem em qual fase da gestação. Todo mundo me pergunta o que vai acontecer, o que eu vou fazer quando nascer, mas não tenho nenhuma resposta. Tento me apegar a Deus, mas no fundo sinto revolta porque foi o descaso do governo e da população que nos trouxe até aqui.”

Nove meses de suspense

O medo atinge também as grávidas de Colorado que ainda não apresentaram nenhum sintoma, mas sentem-se vulneráveis ao vírus. É o caso de Elisa*, 28 anos, que espera o primeiro filho. Grávida de três meses, ela passa pela fase considerada de maior risco para uma contaminação pelo zika – momento em que as estruturas neurológicas do feto são formadas e os danos causados pelo vírus podem ser mais graves.

Diante do aumento de casos de gestantes com zika no município, Elisa redobrou os únicos cuidados aos quais pode recorrer: repelente e roupas compridas.

“Fico chateada porque muita gente vem me perguntar se eu não assisto televisão e como eu tive coragem de engravidar. Quer dizer que a culpa ainda é minha por ter engravidado, e não de quem contribuí para que o mosquito se crie. Se fosse hoje, esperaria para engravidar. Mas não quero ninguém apontando o dedo para mim, até porque sou eu que vou cuidar do meu filho como vier.”

Como Colorado chegou nessa situação?

A prefeitura atribuí o aumento do número de casos de dengue e zika às fortes chuvas que atingiram a cidade e seu entorno em novembro de 2015. Segundo o vice prefeito, Luiz Carlos Miosso, no dia 13 desse mês um vendaval derrubou mais de 600 árvores e destelhou dezenas de casas.

Foram mais de dois meses para concluir a limpeza, período durante o qual choveu e esquentou – a combinação preferida do Aedes aegypti.

Quando o número de casos de dengue começou a crescer, em janeiro, a prefeitura organizou um cronograma de mutirões que incluem orientação sobre como eliminar criadouros do mosquito e limpeza em todos os imóveis e terrenos baldios da cidade.

O trabalho não é fácil. Basta uma caminhada rápida pela área central de Colorado, onde surgiram os primeiros registros de dengue e zika, e pelos bairros para constatar um mau hábito generalizado: há muito lixo espalhado pelas ruas, calçadas e canteiros; nos terrenos, pneus, móveis velhos e todo tipo de entulho compõem os jardins - condições perfeitas para a proliferação do Aedes. Só do bairro Cairi, um dos maiores e mais pobres, foram retirados 20 caminhões de entulho.

“Fazemos um trabalho de formiga, de casa em casa, em todas as ruas. Mas há muita resistência dos moradores; muitos reclamam que ‘só eles limpam’”, conta Miosso. A solução foi baixar um decreto estabelecendo multas para aqueles que, uma vez notificados,insistam em não providenciar a limpeza adequada de seus terrenos e/ou imóveis.

Fonte: Gazeta do Povo

 

Sífilis avança entre gestantes no Brasil

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Entre 2005 e meados de 2014, mais de 100 mil casos de sífilis foram registrados entre gestantes no Brasil. Ao longo do ano de 2013, a taxa de detecção da doença em mulheres grávidas era de 7,4 infecções para cada mil nascidos vivos, com um total de 21.382 casos. Já em 2014, apenas nos primeiros seis meses, dados preliminares apontam um total de 28.226 infecções, o que resultaria em uma taxa de detecção de cerca de 9,7 casos em gestantes para cada mil nascidos vivos.
Dados relacionados especificamente à sífilis congênita (transmitida pela mãe ao bebê) revelam que, entre 1998 e junho de 2014, mais de 104 mil crianças menores de 1 ano foram infectadas pela doença. Em 2013, foram notificados 13.704 casos, com uma taxa de incidência de 4,7 para cada mil nascidos vivos. Já no primeiro semestre de 2014, dados preliminares apontam um total de 16.266 infecções, o que resultaria em uma taxa de detecção de 5,6 casos para cada mil nascidos vivos.
Para 2016, o governo trabalha com a projeção de que as notificações de sífilis em gestantes cheguem a quase 42 mil casos no país, enquanto as infecções por sífilis congênita devem superar 22 mil casos entre menores de 1 ano. O cálculo foi feito com base no aumento percentual registrado entre 2012 e 2013, de 25% e 18%, respectivamente.

Penicilina
Os dados fazem parte de uma nota informativa assinada pelo epidemiologista Fábio Mesquita, atual diretor do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. No documento, ao qual a Agência Brasil teve acesso, Mesquita trata da urgência para aquisição da penicilina cristalina, medicamento utilizado como tratamento padrão em casos de infecção por sífilis e de relevante impacto na saúde pública.
O texto destaca que, desde 2014, o departamento busca uma solução para a situação de desabastecimento do remédio que ocorre em diversos municípios brasileiros. De acordo com a nota, um levantamento feito em janeiro deste ano revelou que 60% dos estados relataram desabastecimento de penicilina. A principal causa apontada para a dificuldade na aquisição é a falta de matéria-prima para a produção do medicamento.
O documento relata diversas tentativas, por parte do governo brasileiro, de comprar o remédio e chega a citar casos de recusa de empresas em readequarem seus preços; pregões fracassados por incapacidade de produção da indústria farmacêutica; e recusas de empresas em assinar contratos com cláusulas de garantia de fornecimento.
A única aquisição em andamento e com cronograma de entrega foi feita por meio de cooperação técnica junto à Organização Pan-Americana de Saúde e envolve 2 milhões de frascos para tratar sífilis em gestantes. A previsão inicial é que o medicamento comece a ser entregue este mês, mas o próprio departamento alerta que o produto precisa passar por certificação em um centro de referência na Bélgica e que haverá possível atraso. A nova previsão seria abril ou maio deste ano.

Sexo e camisinha
Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador da Sociedade Brasileira de Infectologia, Hélio Arthur Bacha, acredita que parte do aumento de casos de sífilis no país estaria relacionada à melhoria no registro das infecções e, consequente, redução na subnotificação. Ele alerta, entretanto, que o padrão de comportamento sexual do brasileiro apresentou mudanças nos últimos anos, com mais pessoas se expondo a situações de risco.
"Qualquer infectologista percebe isso em seu consultório. Temos um aumento de pessoas que fazem sexo sem prevenção", disse. Para ele, o surgimento de antirretrovirais potentes, que permitem uma sobrevida maior e convivência com o vírus HIV, reduziu o temor da população em relação à Aids e a doenças sexualmente transmissíveis. "Há uma regra que diz que quem tem uma DST tem outras. Quem transmite HIV pode transmitir sífilis, gonorreia, hepatite B e outros", completou.
Diante do atual cenário, o especialista defende campanhas de prevenção que tenham como público-alvo populações com comportamento de risco, além de políticas que incluam, por exemplo, o fornecimento de penicilina profilática (tratamento preventivo oferecido em situações de exposição, sem a necessidade de diagnóstico para confirmação da doença). Para isso, seria necessário que o abastecimento do remédio fosse reestabelecido.
"Uma parcela da nossa população tem práticas sexuais que nem sempre acontecem de maneira convencional. São pessoas que fazem sexo com múltiplos parceiros, que se expõem a práticas sexuais onde não há prevenção, que só chegam ao orgasmo por meio do sexo desprotegido ou que se relacionam com parceiros desconhecidos", explicou.
O infectologista destacou ainda a necessidade de treinar profissionais de saúde para identificar comportamentos de risco e melhorar a qualidade do atendimento e do monitoramento no pré-natal.
"A sífilis não é uma doença que, uma vez adquirida, dá imunidade. Ela pode ser tratada e, seis meses depois, contraída novamente. Você pode pegar sífilis inúmeras vezes. O que mais leva à transmissão de mãe para filho, por exemplo, é a sífilis aguda na gestação. A mulher está grávida, se infecta durante a gestação, trata a doença e, três meses depois, pega de novo. Por isso, temos que identificar essa população e fazer um controle melhor."

 

Fonte: Folha Web

 

Plenário pode votar PEC da Saúde e nova regra sobre dívida dos estados

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a proposta que aumenta os recursos federais para a saúde (PEC 1/15) e o projeto que suspende a fórmula de cálculo da renegociação de dívidas dos estados (PDC 315/16).

A votação da Proposta de Emenda à Constituição 1/15 foi marcada após negociações entre o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), e vários deputados da Frente Parlamentar da Saúde, que buscam um acordo de mérito em torno do texto.

A PEC, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), aumenta o investimento mínimo obrigatório do governo em saúde nos próximos seis anos. Segundo o substitutivo da comissão especial, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), a União deverá investir, pelo menos, 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde ao final de seis anos.

Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo até 15% em 2020.

Dívidas dos estados
Outro ponto polêmico em pauta é o Projeto de Decreto Legislativo 315/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que também aumenta despesas da União. O projeto suspende o cálculo do desconto que a União dará na renegociação das dívidas dos estados e municípios com a União.

A intenção do autor é evitar a aplicação da taxa Selic acumulada de forma composta (juro sobre juro) para corrigir os valores sobre os quais haverá o desconto. Com essa sistemática, o desconto será menor que o esperado pelos estados e municípios.

A renegociação das dívidas está prevista na Lei Complementar 148/14, mas até agora não foi fechada. Ela prevê a troca do índice de correção, de IGP-DI para IPCA mais 4% ao ano ou Selic, o que for menor.

Devido à mudança do cenário econômico, o governo resiste em assinar os aditivos contratuais com a aplicação da Selic acumulada de forma simples, por temer uma queda grande na arrecadação ligada a essa dívida, assumida dos outros entes federados no final da década de 90.

Pós-graduação paga
Na quarta-feira (9), os deputados podem votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação lato sensu, exceto mestrado profissional.

A intenção da proposta é reforçar o caixa das universidades, permitindo a elas oferecer cursos direcionados às empresas. Atualmente, algumas instituições que cobram pelos cursos têm sido contestadas na Justiça devido à previsão de acesso gratuito na Constituição para todos.

Fonte: Câmara dos Deputados

 

Familiares não conseguem matricular alunos com Down e autismo, conta especialista

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A advogada Adriana Monteiro, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), conta como os familiares de alunos com síndrome de Down e autismo enfrentam todos os tipos de dificuldade para conseguir matricular suas crianças em escolas inclusivas. Ela participou da primeira audiência pública do Projeto Pautas Femininas, promovida pelas Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara dos Deputados ao longo desta semana para discutir o tema. Segundo Adriana, o direito existe, "mas está mais no papel do que na prática". Acompanhe sua entrevista a Adriana Carla Aragão, da Rádio Senado.

 

Zika vírus avança de norte a sul do Paraná

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O último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria do Estado da Saúde (Sesa) no dia 1.º de março mostra o avanço do zika vírus por todas as regiões do Paraná. No dia 2 de fevereiro, eram 146 casos notificados e dois confirmados no estado. Um mês depois, já existem 555 notificados e 93 comprovações de pacientes que tinham o vírus. Desses casos, 45% são autóctones – quando a pessoa contrai a doença na própria cidade onde vive.

Ao todo, 16 municípios do estado já apresentam casos autóctones da doença, que se espalham pelo Litoral, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Sul, Sudoeste, Oeste, Noroeste e Norte do Paraná. Além de registrar casos de zika, cinco cidades também sofrem com epidemia de dengue.

A maioria dos casos de zika vírus estão na região Norte do estado, onde oito municípios registram 22 casos da doença. Em Maringá, foram registrados cinco casos de zika e oito em Colorado, onde a Sesa confirmou que cinco gestantes foram diagnosticadas com o vírus. Arapongas, Jataizinho, Bandeirantes, Itambaracá e Rancho Alegre também registram casos de zika.

No Litoral, a cidade de Paranaguá, que é o município com mais casos de dengue no estado e vive uma epidemia desde janeiro, confirmou oito casos de zika. Guaratuba também passou a apresentar pacientes contaminados - são três no total. Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba (RMC), registrou um caso autóctone no último boletim.

Curitiba registra 25 casos de zika, mas todos são importados – isto é, a pessoa viajou e contraiu a doença fora da cidade. O Sul e Sudoeste do Paraná somam quatro casos - um em Laranjeiras do Sul, um em Nova Prata do Iguaçu e dois em Santa Izabel do Oeste.

De acordo com a coordenadora do programa de combate à dengue da Sesa, Themis Buchmann, o avanço dos casos de zika é uma preocupação do estado. Ela afirmou ainda que os números começaram a aparecer depois que as pessoas com suspeita principalmente de dengue foram submetidas ao exame com a tecnologia multiplex, que detecta casos da doença, além de zika e chikungunya. “Muitas vezes o paciente ia com suspeita de dengue e tinha um resultado confirmado para zika. Saber destes casos ajuda no combate ao vírus no estado”, explica.

Investigação

O avanço de casos de zika no estado acende um alerta para a contaminação de outros pacientes. De acordo com a coordenadora, a investigação dos casos confirmados da doença são essenciais para que se faça o bloqueio imediato da área em que ela foi contaminada. “Se temos uma única pessoa doente e um mosquito, é o suficiente para um segundo caso. Por isso é importante que haja investigação e que a vigilância ambiental vá até o local para eliminar os vetores e focos do mosquito”, destaca.

Para traçar o perfil, é preciso fazer uma investigação e identificar cada local e pessoa que o paciente possa ter encontrado ou visitado. Para Themis, essa é a principal ação para conter o vírus no Paraná. “Saber o histórico e a rotina da pessoa ajuda a acompanhar a circulação viral e para onde a pessoa pode ter levado a doença. Conhecer o paciente e onde ele mora, com quem ele convive é crucial para impedir que a doença continue se espalhando”, diz. A informação é a maior arma no combate às três doenças e pode representar o fim de uma epidemia”, afirma.

Tratamento

A investigação e confirmação dos casos é quase mais importante que o próprio tratamento dos pacientes, já que, por se tratar de uma infecção, a única atitude que pode ser tomada depois da contaminação é tratar os sintomas, como febre e dor. Em 80% dos casos, a pessoa não apresenta nenhuma manifestação da doença. “Por isso é importante que, na presença de qualquer um dos sintomas, o paciente seja testado para ter a doença confirmada ou não”, diz a coordenadora da Sesa.

 

Fonte: Gazeta do Povo

Última atualização ( Sex, 04 de Março de 2016 09:54 )
 

Nota Paraná também precisa ser declarada no IR

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A Secretaria de Estado da Fazenda liberou a consulta ao informe de rendimentos do programa Nota Paraná para declaração do Imposto de Renda. O documento pode ser consultado no mesmo site do programa (www.notaparana.pr.gov.br), com o número do CPF e a senha do usuário.

O documento traz o total de créditos e de prêmios resgatados no ano passado, para que os contribuintes possam usar essas informações na declaração do Imposto de Renda do exercício de 2015. Os consumidores que resgataram créditos ou prêmios no Programa Nota Paraná não terão de pagar imposto sobre esses valores. Os créditos são isentos e não tributáveis e os valores dos prêmios recebidos têm o IR retido na fonte.

O consumidor deve informar à Receita Federal os valores constantes no informe de rendimentos do Nota Paraná para justificar sua variação patrimonial que créditos e prêmios elevados podem produzir.

Doações

Outra novidade anunciada pela secretaria é que os créditos da Nota Paraná poderão ser doados a entidades sem fins lucrativos. Para fazer a doação, é preciso pedir a nota sem o CPF e depois fazer um registro no sistema do Nota Paraná, indicando qual a instituição beneficiária. Também é possível depositar as notas sem o CPF em urnas do programa. Nesse caso, as entidades recolhem as notas e fazem o registro para resgatar os créditos.

 

Fonte: Gazeta do Povo

Última atualização ( Sex, 04 de Março de 2016 09:46 )
 

CPI vai discutir violência contra a mulher na internet

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A presidente da CPI de Crimes Cibernéticas, deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), informou que a comissão vai realizar no próximo dia 8 audiência pública para discutir a violência contra a mulher na internet.

Acaba de ser encerrada a audiência pública desta quinta-feira (3) sobre cyberbullying (intimidação sistemática praticada via internet) e cyberstalking (perseguição praticada pela internet).

Na audiência, a advogada especialista em direito digital Gisele Truzzi ressaltou que a maioria das vítimas de cyberstalking são do sexo feminino, e a maioria dos perseguidores são do sexo masculino - a maior parte deles conhecidos das vítimas.

 

Fonte: Câmara dos Deputados

 
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